Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Artimori Bolachas Decoradas, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum termo, por favor, não utilize nosso site.

2. Descrição do Serviço

A Artimori oferece uma plataforma online para venda de bolachas decoradas artesanais, incluindo:

• Catálogo de produtos
• Carrinho de compras
• Processamento de pedidos
• Entrega de produtos

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos

Para realizar compras, você deve:

• Ter 18 anos ou mais, ou contar com autorização de responsável legal
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a segurança de sua senha de acesso

3.2 Responsabilidades

Você é responsável por:

• Manter seus dados cadastrais atualizados
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado

4. Produtos e Preços

4.1 Informações dos Produtos

Nos esforçamos para manter informações precisas sobre nossos produtos. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto final, dado o caráter artesanal de nossa produção.

4.2 Preços

• Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis
• Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
• O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido

4.3 Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade após o pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.

5. Pedidos e Pagamento

5.1 Confirmação

Um pedido só é considerado confirmado após:

• Aprovação do pagamento
• Confirmação de disponibilidade do produto
• Envio do e-mail de confirmação

5.2 Formas de Pagamento

Aceitamos:

• Cartão de crédito (via Mercado Pago)
• PIX

5.3 Segurança

Todas as transações são processadas pelo Mercado Pago com criptografia SSL. Não armazenamos dados de cartão de crédito.

6. Entrega

6.1 Prazos

• Os prazos de entrega são calculados a partir da confirmação do pagamento
• Pedidos personalizados podem ter prazos diferenciados
• O prazo estimado é informado antes da finalização do pedido

6.2 Frete

• O valor do frete é calculado com base no CEP de entrega
• Promoções de frete grátis podem ter condições específicas

6.3 Recebimento

No momento do recebimento, verifique:

• Integridade da embalagem
• Conformidade dos produtos
• Quantidade correta

Problemas devem ser reportados em até 48 horas.

7. Política de Trocas e Devoluções

7.1 Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que:

• O produto não tenha sido aberto ou consumido
• Esteja em sua embalagem original

7.2 Produtos com Defeito

Em caso de defeito de fabricação:

• Entre em contato em até 48 horas após o recebimento
• Envie fotos do produto
• Aguarde nossa análise

Após confirmação, ofereceremos reposição ou reembolso integral.

7.3 Produtos Perecíveis

Por se tratar de alimentos artesanais, algumas condições especiais se aplicam:

• Prazo de validade deve ser respeitado
• Armazenamento adequado conforme instruções
• Reclamações sobre qualidade devem ser feitas dentro do prazo de validade

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais:

• Textos, imagens e design são de propriedade da Artimori
• Reprodução não autorizada é proibida
• O uso de nossas imagens requer autorização prévia

9. Limitação de Responsabilidade

A Artimori não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos
• Reações alérgicas não informadas previamente (consulte ingredientes)
• Atrasos causados por terceiros (transportadoras, clima, etc.)
• Indisponibilidade temporária do site

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Foz do Iguaçu/PR para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: [email protected]
Telefone: (45) 99938-2804
Horário: Segunda a Sexta, das 9h às 18h